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LEI Nº 016, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
 
2024
  - Publicado em 26/09/2024 - Aprovado
Descrição:
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar."


Situação:
Aprovado

Ano:
2024 | Data:
26/09/2024

Observação:

  
 
LEI Nº 16 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.PDF
REQUERIMENTO Nº 39/2024
 
2024
,  
Rafael Gonçalves dos Santos
  - Publicado em 26/09/2024 - Aprovado
Descrição:
Requer ao Chefe do Executivo para que informe sobre "Qual as atuais funções/atividades pelo servidores/setor de zoonose"; "o valor remuneratório dos funcionários que atuam no setor da zoonose (individuais)"; "o valor pago pelo aluguel do prédio que abriga atualmente o setos de zoonose"; entre outros.  


Situação:
Aprovado

Ano:
2024 | Data:
26/09/2024

Observação:
Vereador: Rafael Gonçalves dos Santos.

  
 
39.2024.PDF
RESOLUÇÃO Nº. 155, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
 
2024
  - Publicado em 17/09/2024 - Aprovado
Descrição:
"Altera disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Flórida Paulista". 


Situação:
Aprovado

Ano:
2024 | Data:
17/09/2024

Observação:

  
 
RESOLUÇÃO Nº 155.PDF
TERMO DE ADITIVO Nº05/2024 AO CONTATO DE SERVIÇOS Nº04/2019.
 
2024
  - Publicado em 17/09/2024 - Em Vigor
Descrição:
O presente Termo Aditivo tem como objetivo a alteração do período de vigência do contrato de serviços de Nº 04/20219, tendo por objeto a prestação de serviço, sendo prorrogado até o dia 10/04/2025. 


Situação:
Em Vigor

Ano:
2024 | Data:
17/09/2024

Observação:
Termo que celebram entre si a Câmara Municipal de Flórida Paulista e a empresa Grifon Digital Serviços Ltda - Filial.

  
 
TERMO DE ADITIVO Nº 05.2024 CONTRATO Nº04.20219.PDF
TERMO DE ADITAMENTO Nº02/2024 AO CONTATO DE SERVIÇOS Nº06/2022
 
2024
  - Publicado em 17/09/2024 - Em Vigor
Descrição:
O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a celebração do contrato de prestação de serviço de Nº 06.2022 que versa a Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação, e se enquadra no parâmetro de "DISPENSA DE LICITAÇÃO".


Situação:
Em Vigor

Ano:
2024 | Data:
17/09/2024

Observação:
Celebram entre si a Câmara Municipal de Flórida Paulista e a empresa Dinâmica Publicidade e Reportagens S/S Ltda - ME.

  
 
TERMO DE ADITAMENTO Nº02.2024 CONTRATO 06.2022.PDF
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024
 
2024
  - Publicado em 16/09/2024 - Em Vigor
Descrição:
O objeto do presente contrato é a contratação para aquisição de água mineral a serem utilizadas pela Câmaras Municipal. 


Situação:
Em Vigor

Ano:
2024 | Data:
16/09/2024

Observação:
Termo de contrato que celebra entre si, a Câmara Municipal de Flórida Paulista e a Empresa Depósito de Água e Gás Bom Gás Ltda.

  
 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº07.2024.PDF
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024
 
2024
  - Publicado em 16/09/2024 - Em Vigor
Descrição:
O objeto do presente contrato é a contratação de serviço técnico especializados em serviço de gravação e transmissão ao vivo de áudio (streaming de áudio) e de vídeo (streaming de vídeo) via internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes do Poder Legislativo deste município. 


Situação:
Em Vigor

Ano:
2024 | Data:
16/09/2024

Observação:
Termo de contrato que celebram entre si, a Câmara Municipal de Flórida Paulista e a Empresa Dinâmica Publicidade e Reportagens S/S Ltda - ME.

  
 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº06.2024.PDF
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024
 
2024
  - Publicado em 16/09/2024 - Em Vigor
Descrição:
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na estruturação e implantação da Nova Lei de licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2024 | Data:
16/09/2024

Observação:
Termo de contrato que celebram entre si, a Câmara Municipal de Flórida Paulista e a Empresa Alexandre dos Santos Cremon - ME.

  
 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº05.2024.PDF
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024
 
2024
  - Publicado em 16/09/2024 - Em Vigor
Descrição:
O objeto do presente contrato é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria nas áreas Orçamentária, Contábil, Financeira e Patrimonial.  


Situação:
Em Vigor

Ano:
2024 | Data:
16/09/2024

Observação:
Termo de contrato que celebram entre si a Câmara Municipal de Flórida Paulista e a Empresa Flórida Consultoria, Contabilidade e Assessoria Ltda.

  
 
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº04.2024.PDF
LEI Nº 015, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
 
2024
  - Publicado em 13/09/2024 - Aprovado
Descrição:
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e repasse financeiro a entidade."


Situação:
Aprovado

Ano:
2024 | Data:
13/09/2024

Observação:

  
 
LEI Nº15.2024.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 26/09/2024 14:38:29