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_Ex - Vereador - Almir Jose de Souza
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_Ex - Vereador - Hermano Mota da Silva
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_Ex - Vereador - João Batista Freschi
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_Ex - Vereador - Jose Aparecido Alves
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_Ex - Vereador - Jose Donizeti Guerlandi
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_Ex - Vereador - Roberto Fernando Martins dos Santos
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_Ex - Vereador - Roselino Alves de Souza
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VETOS
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2023
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
PROJETOS DE LEI >> LEGISLATIVO >>
2026
- Publicado em 18/05/2026 - Aprovado
Descrição:
Programa ADOTE UMA PRAÇA
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
18/05/2026
Observação:
Sessão de Apresentação:23/03/2026 Sessão de Aprovação:24/04/2026
PROJETO DE LEI Nº 02 .PDF
projetos de lei >> legislativo >> >> 2026 projeto de lei nº 02 .pdf projeto de lei nº 02 de 23 de março de 2026. programa adote uma praça sessão de apresentação:23/03/2026 sessão de aprovação:24/04/2026 18/05/2026 18/05/2026 aprovado aberto projetos de lei >> legislativo >> >> 2026 projeto de lei nº 02 .pdf projeto de lei nº 02 de 23 de março de 2026. programa adote uma praça sessão de apresentação:23/03/2026 sessão de aprovação:24/04/2026 18/05/2026 18/05/2026 aprovado aberto
PROJETO DE LEI Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2026.
PROJETOS DE LEI >> LEGISLATIVO >>
2026
- Publicado em 18/05/2026 - Aprovado
Descrição:
"Cria o Programa Prata da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade na contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas locais, na participação de eventos musicais que contem com o financiamento público municipal, e dá outras providências."
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
18/05/2026
Observação:
Sessão de Apresentação:23/03/2026 Sessão de Aprovação:27/04/2026
PROJETO DE LEI Nº 0001.PDF
projetos de lei >> legislativo >> >> 2026 projeto de lei nº 0001.pdf projeto de lei nº 001 de 23 de março de 2026. "cria o programa prata da casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade na contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas locais, na participação de eventos musicais que contem com o financiamento público municipal, e dá outras providências." sessão de apresentação:23/03/2026 sessão de aprovação:27/04/2026 18/05/2026 18/05/2026 aprovado aberto projetos de lei >> legislativo >> >> 2026 projeto de lei nº 0001.pdf projeto de lei nº 001 de 23 de março de 2026. "cria o programa prata da casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade na contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas locais, na participação de eventos musicais que contem com o financiamento público municipal, e dá outras providências." sessão de apresentação:23/03/2026 sessão de aprovação:27/04/2026 18/05/2026 18/05/2026 aprovado aberto
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 06 DEABRIL DE 2026.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR >> EXECUTIVO >>
2026
- Publicado em 18/05/2026 - Aprovado
Descrição:
"Dispõe sobre a alteração do Art. 40 da Lei Complementar n° 110, de 18 de novembro de 2025, para adequar a anterioridade anual e a nonagesimal".
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
18/05/2026
Observação:
Sessão de Apresentação:06/04/2026 Sessão de Aprovação:27/04/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02.PDF
projetos de lei complementar >> executivo >> >> 2026 projeto de lei complementar nº 02.pdf projeto de lei complementar nº 02 de 06 deabril de 2026. "dispõe sobre a alteração do art. 40 da lei complementar n° 110, de 18 de novembro de 2025, para adequar a anterioridade anual e a nonagesimal". sessão de apresentação:06/04/2026 sessão de aprovação:27/04/2026 18/05/2026 18/05/2026 aprovado aberto projetos de lei complementar >> executivo >> >> 2026 projeto de lei complementar nº 02.pdf projeto de lei complementar nº 02 de 06 deabril de 2026. "dispõe sobre a alteração do art. 40 da lei complementar n° 110, de 18 de novembro de 2025, para adequar a anterioridade anual e a nonagesimal". sessão de apresentação:06/04/2026 sessão de aprovação:27/04/2026 18/05/2026 18/05/2026 aprovado aberto
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 27 DE ABRIL DE 2026.
PROJETOS DE LEI >> EXECUTIVO >>
2026
- Publicado em 18/05/2026 - Aprovado
Descrição:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Flórida Paulista, Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
18/05/2026
Observação:
Sessão de Apresentação:27/04/2026 Sessão de Aprovação:11/05/2026
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2026.PDF
projetos de lei >> executivo >> >> 2026 projeto de lei nº 05 de 2026.pdf projeto de lei nº 05 de 27 de abril de 2026. institui o programa de recuperação fiscal do município de flórida paulista, estado de são paulo e dá outras providências sessão de apresentação:27/04/2026 sessão de aprovação:11/05/2026 18/05/2026 18/05/2026 aprovado aberto projetos de lei >> executivo >> >> 2026 projeto de lei nº 05 de 2026.pdf projeto de lei nº 05 de 27 de abril de 2026. institui o programa de recuperação fiscal do município de flórida paulista, estado de são paulo e dá outras providências sessão de apresentação:27/04/2026 sessão de aprovação:11/05/2026 18/05/2026 18/05/2026 aprovado aberto
PROJETO DE LEI Nº 04 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
PROJETOS DE LEI >> EXECUTIVO >>
2026
- Publicado em 18/05/2026 - Aprovado
Descrição:
"Dispõe sobre a denominação de bem público municipal."
Situação:
Aprovado
Ano:
2026 | Data:
18/05/2026
Observação:
Sessão de Apresentação:06/04/2026 Sessão de Aprovação:27/04/2026
PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2026.PDF
projetos de lei >> executivo >> >> 2026 projeto de lei nº 04 de 2026.pdf projeto de lei nº 04 de 06 de abril de 2026. "dispõe sobre a denominação de bem público municipal." sessão de apresentação:06/04/2026 sessão de aprovação:27/04/2026 18/05/2026 18/05/2026 aprovado aberto projetos de lei >> executivo >> >> 2026 projeto de lei nº 04 de 2026.pdf projeto de lei nº 04 de 06 de abril de 2026. "dispõe sobre a denominação de bem público municipal." sessão de apresentação:06/04/2026 sessão de aprovação:27/04/2026 18/05/2026 18/05/2026 aprovado aberto
Parecer Nº 27/2026
PARECERES >>
2026
- Publicado em 18/05/2026 - Aberta
Descrição:
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
18/05/2026
Observação:
PARECER Nº 27.2026.PDF
pareceres >> >> 2026 parecer nº 27.2026.pdf parecer nº 27/2026 18/05/2026 18/05/2026 aberta aberto pareceres >> >> 2026 parecer nº 27.2026.pdf parecer nº 27/2026 18/05/2026 18/05/2026 aberta aberto
Parecer Nº 26/2026
PARECERES >>
2026
- Publicado em 18/05/2026 - Aberta
Descrição:
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
18/05/2026
Observação:
PARECER Nº 26.2026.PDF
pareceres >> >> 2026 parecer nº 26.2026.pdf parecer nº 26/2026 18/05/2026 18/05/2026 aberta aberto pareceres >> >> 2026 parecer nº 26.2026.pdf parecer nº 26/2026 18/05/2026 18/05/2026 aberta aberto
Parecer Nº 25/2026
PARECERES >>
2026
- Publicado em 18/05/2026 - Aberta
Descrição:
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
18/05/2026
Observação:
PARECER Nº 25.2026.PDF
pareceres >> >> 2026 parecer nº 25.2026.pdf parecer nº 25/2026 18/05/2026 18/05/2026 aberta aberto pareceres >> >> 2026 parecer nº 25.2026.pdf parecer nº 25/2026 18/05/2026 18/05/2026 aberta aberto
Parecer Nº 24/2026
PARECERES >>
2026
- Publicado em 18/05/2026 - Aberta
Descrição:
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
18/05/2026
Observação:
PARECER Nº 24.2026.PDF
pareceres >> >> 2026 parecer nº 24.2026.pdf parecer nº 24/2026 18/05/2026 18/05/2026 aberta aberto pareceres >> >> 2026 parecer nº 24.2026.pdf parecer nº 24/2026 18/05/2026 18/05/2026 aberta aberto
Parecer Nº 23/2026
PARECERES >>
2026
- Publicado em 18/05/2026 - Aberta
Descrição:
Situação:
Aberta
Ano:
2026 | Data:
18/05/2026
Observação:
PARECER Nº 23.2026.PDF
pareceres >> >> 2026 parecer nº 23.2026.pdf parecer nº 23/2026 18/05/2026 18/05/2026 aberta aberto pareceres >> >> 2026 parecer nº 23.2026.pdf parecer nº 23/2026 18/05/2026 18/05/2026 aberta aberto
Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa:
18/05/2026 13:39:33
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